Relatório feito à partir do texto:
“SÉRIE SEGURIDADE SOCIAL
PROTEÇÃO DAS PESSOAS
IDOSAS DEPENDENTES: ANÁLISE
COMPARATIVA DA EXPERIÊNCIA
INTERNACIONAL” dos pesquisadores:
Analia Soria Batista
Luciana Jaccoud
Luseni Aquino
Patrícia Dario El-Moor
As mudanças sociais e as melhorias adquiridas nos parâmetros da Seguridade Social tem mexido diretamente na estrutura da pirâmide etária. Compreender o fenômeno do envelhecimento populacional e visualizar o novo formato da pirâmide, implica no estudo detalhado de toda corrente social e suas gerações.
O avanço da ciência nas questões da medicina e no que se refere a manutenção da qualidade de vida dos idosos, tem refletido de maneira relevante na estruturação social. Antigamente, a parcela mais numerosa da sociedade era formada daqueles que estavam saindo da adolescência (os novos cidadãos ativos), ou seja, aqueles que estavam começando a vida profissional, geralmente na faixa dos vinte anos de idade.
Os idosos eram o topo da pirâmide, sendo eles a parcela mais diminuta da sociedade. No entanto, em decorrência das melhorias já mencionadas, e, por conseguinte, o próprio aumento da expectativa de vida, o que acontece atualmente é uma quase inversão da tal pirâmide, a parcela de idosos no Brasil e em alguns outros países tem aumentado consideravelmente.
Embora a passagem dos anos tenha retido parte força e da destreza dos sentidos motores daqueles que constituem a terceira idade, não significa dizer que estes estejam em situação de dependência. Não obstante, é evidente que a sociedade precisa estar munida de uma atenção específica, especialmente no que tange os cuidados pessoais e domésticos.
O idoso passa então a ser o foco da família e do Estado. A família por saber que o idoso faz parte do seu meio acaba abarcando-o e suprindo suas necessidades mais próximas, facilitando sua vida e até alterando a rotina doméstica. O Estado por sua vez, chama para si a obrigação de organizações públicas para atender as necessidades de cuidados para idosos dependentes (mesmo que em parte).
Em anos passados a estruturação familiar era tal, que os idosos geralmente eram assistidos por sua própria família, algum ente com maior disponibilidade de tempo e afeto se dispunha para cuidar dele e suprir suas necessidades fundamentais, domésticas, entre outras. Mas o que se vê hoje é uma falta de tempo.
As atividades sociais demandam um maior esforço que as dos anos anteriores, as transformações no modo de vivência afetam indivíduos e segmentos sociais, impossibilitando muitas vezes o acompanhamento da própria família, para com o idoso. Assim, a família projeta num terceiro a função do tratamento e cuidado do seu idoso, gerando então, uma nova profissão: O cuidador.
Mesmo que tradicionalmente os cuidados daquele em estado de dependência esteja ligado a família, o Estado muitas vezes se coloca à disposição para organizar políticas de cuidados ao idoso. Estes cuidados visam proporcionar uma vida normal para o paciente, sendo ele atendido em domicílio ou em instituições.
Evidentemente, a forma de auxílio depende da política adotada em cada país e seus respectivos regimes. Para o regime liberal será citado os Estados Unidos, e para o regime conservador-corporativo, Alemanha e Japão.
A Alemanha dispõe de um sistema de seguro social público e obrigatório, assim como no Japão, onde os trabalhadores e empresários contribuem com o pagamento de forma equitativa.
O que não acontece nos Estados Unidos, que possui seguros de dependência privados e não obrigatórios. No entanto, este país priorizou o seguro do idoso dependente, através de dois programas públicos de assistência: O Madicare e o Madicaid. O Madicare é um seguro público de saúde para pessoas com 65 anos ou mais, e o Madicare atende indivíduos que se adequam a certos requisitos e que possuem baixa renda. Esses seguros oferecem um auxílio monetário para o subsídio de cuidados e necessidades do idoso.
No Japão e na Alemanha existem também os seguros privados, no entanto, agindo de forma complementar ao serviço público já ofertado.
Em todos os países estudados, o critério de elegibilidade para conseguir uma vaga em um destes programas não tem qualquer ligação com o fator da idade do requerente, mas sim, com a situação de dependência.
Na Alemanha, por exemplo, existe um período de carência para o acesso ao seguro, independentemente da idade da pessoa, afinal, o seguro é destinado a pessoas que necessitam de apoio, devido a problemas funcionais ou psicológicos, debilitando sua autonomia. Já no Japão, somente pessoas com 40 anos ou mais podem receber o auxílio do Estado, e somente se sofrer de alguma doença que impossibilite sua capacidade plena.
Os seguros privados dos Estados Unidos oferecem um auxílio monetário tanto para o idoso, quanto para o cuidador informal, a depender do contrato pactuado. O valor máximo do benefício para seus cuidados depende unicamente de suas necessidades.
Já o seguro alemão garante tanto o apoio monetário quanto o auxílio para cuidados domésticos. Possibilitando inclusive, o usuário escolher uma combinação de ambos. Sendo também disponível um cuidado de longa duração, assim como no Japão. Existindo também os serviços de curto prazo.
Vale ressaltar que nos Estados Unidos e na Alemanha o Cuidador é visto como uma peça fundamental nesta relação de atendimento, sendo atribuídas a esta categoria políticas de apoio.
Nos EUA existem seis tipos de serviços de apoio ofertados pelo Estado para os prestadores de cuidados. Na Alemanha os cuidadores gozam de um auxílio mais efetivo, tendo direito a benefícios previdenciários e serviços de apoio. Já no Japão os cuidadores informais não recebem qualquer apoio, no entanto, as famílias pobres que não estão protegidas pelo seguro social recebem um benefício monetário.
No desenrolar das pesquisas, ficou clara a importância da capacitação dos cuidadores para o exercício de suas atividades, visto que se ele é um agente capacitado, seu paciente não corre o risco de sofrer um agravamento de sua situação de dependência.
O estudo das experiências internacionais possibilitou um real entendimento das necessidades das pessoas da terceira idade, dando um ângulo diferenciado para que novas questões pudessem ser conhecidas e estudadas, a fim de proporcionar uma melhor qualidade no que diz respeito a proteção dos idosos dependentes.
Os indicadores internacionais apontam que por mais que o maior número de dependentes seja de idosos, a dependência é entendida em sua essência como uma condição particular em que as funções motoras do indivíduo tenham sido abaladas por algum efeito externo.
Conclui-se que a dependência na terceira idade não tem somente ligação médica, mas também, sofre a influência dos fatores socioculturais, o isolamento social. Estar à margem das atividades em que em outrora lhe pertenciam, é demasiado nocivo ao indivíduo enquanto ser humano, atingindo sua autoestima e valores pessoais.
O Estado tem o entendimento que o investimento no bem estar do idoso o emancipa. Uma boa qualidade de vida e atividades que o integrem ao meio social, capacita-o a uma vida mais independente. O auxílio monetário unido ao acompanhamento domiciliar ou institucional garante ao idoso a possibilidade da reaquisição da sua qualidade de vida.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
VELHICE OU TERCEIRA IDADE? – Myriam Moraes Lins de Barros – Editora Fundação Getúlio Vargas
MEMÓRIA E SOCIEDADE – Ecléa Bosi – Companhia das Letras
A VELHICE – Simone de Beauvoir
FAMÍLIA E GERAÇÕES – Myriam Lins de Barros
ANTÔNIO NOVAIS
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