quarta-feira, 7 de julho de 2010

Texto: Diginidade da Pessoa Humana e o Mínimo Existencial


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TÍTULO COMPLETO: O Princípio da dignidade humana e o mínimo existencial
AUTORES: Sidney Guerra e Lilian Márcia Balmant Emerique

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Conceito 3. A dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo 4. A Dignidade da pessoa humana como princípio 5. A questão dos direitos sociais à luz do mínimo existencial: possibilidades e limites 6. Considerações finais. Referências.

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